Processo 615245/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/10/2011 16:46
Autuado em 13/10/2011 16:46
Protocolo Integrado do Estado 109451908
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 342/2015 da Segunda Câmara, de 12/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2015 Acórdão   342/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/02/2015 Acórdão   342/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Gestor atual SUELY HASS
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado LILIAN REGINA SIMÕES
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
29/10/2014 14:04 do Protocolo 983427/14
27/03/2012 14:33 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2015 1082 Despacho Processual Diverso nº 1405/2015
12/02/2015 1061 Acórdão nº 342/2015
30/01/2015 1052 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2015 de 04/02/2015
09/12/2011 329 Termo de Distribuição de Processo nº 17911/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2015 09:02 DP  
12/03/2015 11:17 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 498/2015 -
12/03/2015 11:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1405/2015 -
10/03/2015 13:29 SMPjTC Parecer nº 3058/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
09/03/2015 10:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1342/2015 -
06/03/2015 10:15 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1197/2015 -
04/02/2015 15:16 S2C Acórdão nº 342/2015 -
04/02/2015 15:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 603/2015 -
17/12/2014 15:25 GACAC  
12/12/2014 19:14 SMPjTC Parecer nº 20067/2014 - legalidade e registro Pela legalidade e registro.
30/10/2014 15:07 DICAP Parecer nº 18804/2014 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Estadual. Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88. Retorno. Esclarecimento sobre cálculo dos proventos. Prejulgado sobre as verbas transitórias. Atendimento. Ratificação parecer anterior DICAP. Ao MPjTC.
20/10/2014 14:03 DP  
03/10/2014 18:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4487/2014 -
03/10/2014 14:46 DP Informação nº 17048/2014 -
07/02/2013 09:24 DICAP Parecer nº 14487/2014 - Diligência. Aposentadoria Estadual. Proventos com cálculos de verbas transitórias. Prejulgado - Acórdão 3.155/14-TP. Incongruência nos cálculos das referidas verbas. Necessidade de esclarecimentos, complementação documental e/ou manifestação. Ao Relato
05/02/2013 14:38 S1C Certidão de Sessão nº 200/2013 -
29/11/2012 08:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 383/2013 -
27/11/2012 20:10 SMPjTC Parecer nº 18780/2012 - legalidade e registro Retorno. Ratifica Parecer Ministerial n.º 8462/12. Pela regularidade e registro.
28/06/2012 14:40 DIJUR Parecer nº 16975/2012 -
25/06/2012 09:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1847/2012 -
14/06/2012 11:51 SMPjTC Parecer nº 8462/2012 - legalidade e registro Pela legalidade e registro.
02/12/2011 09:11 DIJUR Parecer nº 4643/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "A", DA CF/88 COM A REDAÇÃO DA EC Nº 20/98 C/C ART. 3º DA EC Nº 41/03. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
13/10/2011 16:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17911/2011 -

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